Ergonomia e o e-Social

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Uma vez que o eSocial passa a cobrar obrigatoriamente o fornecimento de informações relativas aos riscos ergonômicos, é interessante compreendermos melhor o conceito de ergonomia.

Ergonomia é um termo que deriva do grego com a seguinte etimologia: ergon, que significa trabalho, e nomos que significa leis ou normas. Portanto, ergonomia desingna a ciência que estuda as condições de trabalho.

A Ergonomia promove adaptação ao trabalho, reduzindo os danos à saúde do ser humano.

Dessa forma constatamos que a ergonomia ajuda não só a melhorar a qualidade de vida no trabalho, mas também aumentar a produtividade, a evitar ocorrências de lesões e doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, e ainda ajuda na prevenção de acidentes de trabalho. Além é claro de cumprimento da legislação, como previsto na norma regulamentadora 17 e exigido pelo eSocial.

O impacto do eSocial na saúde e segurança do trabalhador

É indispensável que a empresa fomente uma boa rede de comunicação entre os seus departamentos, uma vez que existem prazos para envio das informações ao eSocial e evita-se assim falhas. Especificamente em relação a saúde e segurança ocupacional.

Ao admitir um trabalhador, por exemplo, é preciso enviar ao eSocial as informações da saúde do trabalhador, segundo o exame admissional. Devem participar do levantamento desses dados o médico do trabalho, os profissionais de recursos humanos e os técnicos e engenheiros de segurança, já que o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem estar alinhados com as informações do departamento de RH. É necessário enviar também os riscos que o trabalhador estará exposto após sua admissão, que deverão estar descritos da mesma maneira tanto no PCMSO, como no PPRA. Dessa forma, é possível definir quais exames médicos serão solicitados de acordo com a atividade daquele colaborador e sua descrição contida no PPRA.

Dentre os riscos a serem levantados, podemos destacar os riscos ergonômicos, sendo fundamental à empresa o desenvolvimento de uma análise ergonômica do trabalho (AET). Dessa forma, é possível conhecer todos os riscos existentes e os possíveis riscos e de que forma preveni-los.

Análise Ergonomica do Trabalho (AET)

A AET é uma exigência da Norma Regulamentadora 17. Ela tem a finalidade de analisar os riscos ergonômicos do posto de trabalho e propor soluções ergonômicas no intuito de reduzir ou extinguir o risco existente, propiciando uma melhor realização das tarefas laborais e melhores condições do ambiente de trabalho ao colaborador.

Como o empregador deverá enviar a relação de riscos ergonômicos do ambiente de trabalho no eSocial, a AET será fundamental para identifica-los e já propor soluções que minimizem os riscos do desenvolvimento de doenças ocupacionais e da ocorrência de acidentes de trabalho.

Conclusão

O eSocial já está em vigor, sendo necessário que as empresas se adequem e cumpram suas exigências. Apesar do prazo para implementação e fiscalização ter sido estendido para janeiro de 2018, é importante que a empresa comece o processo o quanto antes, para que haja tempo hábil para o levantamento de dados, a elaboração dos documentos e o alinhamento de todos esses dados.

Vimos que implementar a ergonomia no ambiente corporativo é fundamental para nutrir o eSocial com as informações corretas. Mas além disso, sua implementação promove um aumento do bem-estar corporativo e ajuda na prevenção de acidentes laborais e doenças ocupacionais.

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