COVID-19 é uma doença ocupacional? Entenda todas as mudanças das legislações trabalhistas
A pandemia do COVID 19 veio para modificar muitas coisas em nosso país e uma…
O que há de novo em conceitos de reciclagem?
A Lei Nacional de Resíduo Sólido, Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de…
O que é LGPD e por que sua empresa deve cumpri-la?
A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), sancionada em agosto de 2018,…
A poluição sonora no meio urbano
A Organização Mundial da Saúde, desde o ano de 2009, considera o ruído urbano como…
O uso de amianto na indústria e a legislação brasileira
Você já ouviu falar de Amianto, substância que também é conhecida como Asbesto? A palavra…
Manifesto de Transporte de Resíduos e a Portaria 280/20: Quais são as novidades?
Em 30/06/2020, o Ministério do Meio Ambiente, publicou a Portaria nº 280, a qual trouxe…
Como elaborar o plano de controle ambiental?
Atualmente a legislação brasileira dispõe de diversos instrumentos ambientais para controlar a ação do homem…
O que sua empresa precisa saber sobre direitos trabalhistas após a reforma
Manter uma empresa em ordem atualmente é algo muito burocrático. Mas pior que cumprir tanta…
Exigências legais para garantir a segurança dos alimentos
“Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à…