O que é ter sua empresa em compliance?

Nesse artigo você vai entender o que é ter sua empresa em compliance e como fazer para que isso aconteça. Mas antes vamos explicar qual o significado da palavra “compliance”.

To comply, em inglês, é um verbo que significa estar de acordo com uma regra. O significado da palavra compliance tem relação com a conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação.

O conceito surgiu da preocupação das empresas norte-americanas, principalmente nos setores farmacêutico e bancário, com algumas regras instituídas pelo governo, ainda no início do século XX.

No Brasil, o compliance começou a ser adotado no final da década de 1990 e início dos anos 2000, com modelos importados pelas empresas multinacionais.

Portanto, compliance nas empresas, em suma, é estar em conformidade com leis e regulamentos.

Qual a importância do compliance?

Uma empresa que está em compliance, significa que ela anda conforme as normas. Significa que os gestores e equipes dominam os processos e procedimentos, implementados e executados com efetiva conformidade política, comercial, trabalhista, contratual e comportamental.

Uma empresa que não está em compliance, corre riscos desnecessários, que podem levar a perdas financeiras, patrimoniais, de mercado e muitas outras. Gestão de risco e compliance estão intimamente ligados.

Como implantar um programa de compliance?

Com tantas obrigações reguladoras, adotar uma política relacionada a isso é fundamental. Não basta apenas determinar que as regras impostas sejam seguidas, é preciso juntar todos esses pontos as necessidades, possibilidades e a situação da empresa.

É necessário que seja feita uma análise de risco, pois é ela que permite compreender quais são os principais desafios que a organização enfrenta. Assim fica mais fácil saber o que deve ser priorizado.

Mesmo com todas essas orientações, implementar um programa como esse depende muito do tamanho da empresa, da sua cultura organizacional, entre outros fatores.

O ideal é que a empresa tenha um departamento especializado, ou pelo menos um profissional de compliance, no caso de empresas de porte menor.

Abaixo vamos destacar alguns passos para ajudar na implantação desse programa:

  • Análise de risco – é necessário conhecer quais são os riscos de atuação. Significa identificar qual é o impacto que uma empresa pode causar, especialmente ao não seguir determinadas normas. Essa análise também significa compreender como eles podem ser eliminados ou reduzidos. Ações de mitigação devem estar associadas a cada risco, levantando de modo que seja possível ter uma visão mais clara do que deve ser feito;
  • Montar um plano de ação – Deve ser planejada uma estratégia para a implementação de um programa de compliance. No plano de ação deve ser descrita cada etapa, como será realizada, além de pontos como a divulgação, a capacitação dos colaboradores e o monitoramento;
  • Estabelecer um regimento interno – ele deve trazer diretrizes específicas de como o negócio deve agir em relação a um determinado setor ou quais ações não podem ser executadas. É um conjunto de normas reguladoras externas e que foram adaptadas para a realidade do negócio;
  • Estabelecer canais de comunicação – Não adianta saber o que a empresa deve fazer e o que ela deve evitar se isso não for colocado em prática. Por isso, todos devem ser informados do que deve ser colocado em prática e quais ações devem ser evitadas, de forma a diminuir ou eliminar os riscos de atuação;
  • Capacitar os colaboradores – Os funcionários devem estar conscientes das responsabilidades de seus atos, eles devem de fato aderir ao programa de compliance. Para isso, podem ser feitos treinamentos periódicos, campanhas de conscientização e de comunicação interna;
  • Acompanhar os resultados – Uma vez que todos sejam comunicados a respeito do regimento interno, é necessário fazer um acompanhamento dinâmico. Esse processo de acompanhamento deve ser feito de maneira completa, de modo que seja possível reconhecer erros tão logo eles ocorram. Dessa maneira, os resultados devem ser acompanhados de forma que seja possível ajustar e alterar ações quase que em tempo real, ajudando dessa maneira que as consequências negativas se propaguem e garantam a compliance em si.
  • Avaliar e corrigir problemas – As soluções não devem levar em consideração somente os casos isolados, mas sim todo o contexto que possibilitou tais ocorrências. Ou seja, um programa de compliance tem como objetivo principal propor mudanças permanentes na conduta dos membros da empresa.
  • Instituir melhorias contínuas – Vale ressaltar que o compliance não deve ser estanque. Por mais que a empresa esteja de acordo com as normas e regulamentações externas, é importante buscar melhorias contínuas. Como por exemplo, aumentar o nível de confiança em relação a um determinado processo estratégico, que seja acompanhado de perto por órgãos reguladores. Buscar uma contabilidade ainda mais estratégica e adequada, por exemplo, traz benefícios não apenas por garantir que tudo seja seguido devidamente, como também por melhorar a atuação do negócio como um todo. Da mesma forma, se a empresa busca uma certificação de qualidade, ela precisa estar sempre otimizando sua atuação. Com isso, o conjunto de disciplinas deve se adaptar de modo a garantir parâmetros cada vez mais estratégicos.

Quais são os benefícios de um sistema de complience?

Adotar um sistema de compliance traz benefícios para as empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte e de qualquer setor.

Dentre esses benefícios podemos citar:

  • Melhora a imagem da empresa;
  • Melhora a satisfação dos funcionários;
  • Melhora a produtividade;
  • Melhora a retenção e atração de talentos;
  • Facilidade na captação de recursos (parceiros);
  • Menos riscos jurídicos e financeiros.

Conclusão

Com esse sistema, a empresa reduz custos e despesas, aumenta o rendimento operacional e evita perdas. Oou seja, o compliance é um processo fundamental para qualquer negócio que deseja cumprir com suas principais obrigações em relação a diversos setores.

Uma empresa que está em conformidade com as leis terá maior confiança do mercado de atuação e muitas outras vantagens importantes que contribuem para a robustez e mesmo para a continuidade do empreendimento.

As equipes envolvidas se tornam mais preparadas e aumentam seu desempenho, o que reflete na produtividade.

Se achar necessário, contrate uma empresa especializada, com pessoal qualificado e que possa orientar da melhor maneira possível, como o AmbLegis, um sistema completo para a gestão de requisitos legais.

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Michele Lombardo

Bacharel em Direito, formada pelo Centro Universitário Padre Anchieta. Faz parte da equipe jurídica da Ambplan, uma empresa especialista em Gestão de Requisitos Legais. Como profissional da área, transmite e traduz de uma maneira clara todas as informações relacionadas a qualquer tipo de legislação, buscando sempre o melhor para o cliente.

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