Como dimensionar SESMT de forma simples e correta

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O que é SESMT?

É de conhecimento global que com o grande crescimento industrial e a forte produção em massa dentro das empresas, o número de acidentes com os trabalhadores aumentou consideravelmente.

Dessa forma, como a lei nasce com o objetivo principal de garantir a proteção e a organização da sociedade como um todo, fora criado o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Tal grupo é instituído por profissionais da área da saúde, que têm como função principal proteger a integridade física dos trabalhadores dentro das empresas.

A NR-4 é responsável por estabelecer os requisitos e gerenciar a regulamentação do SESTM.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em seu art. 162, estabelece que: As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho”.

Assim, como se pode perceber, o SESMT tem a nobre função de assegurar a integridade física e também psicológica dos trabalhadores dentro das empresas, além de conseguir tomar as devidas precauções quanto a possíveis acidentes futuros.

Assim, verifica-se no SESMT, que vários profissionais do trabalho estão incluídos, modificando-se apenas a quantidade de empregados e o tipo de atividade que a empresa exerce.

É bem possível, que você já tenha precisado de algum tipo de aquisição para consultar-se com um médico, responsável pelos funcionários da empresa onde presta seus serviços, ou de alguma forma viu algum colega em tal situação. Essa circunstância revela o SESMT mantendo a segurança da saúde e medicina do trabalho dentro da empresa.

Dentre os profissionais e as funções desempenhadas, encontra-se: enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho e médico do trabalho.

Assim, cada profissional exerce suas funções de acordo com seu conhecimento, técnica e enquadramento, por exemplo os médicos ficam responsáveis pela saúde dos funcionários, faz os exames, aplica vacinas, prescreve receitas, etc.

Já os técnicos e engenheiros cuidam da parte operacional, uma vez que possuem uma visão mais lógica e estrutural. Assim eles cuidam para que não ocorram acidentes, monitoram todas as partes da empresa, maquinários, salas, barracões, produtos, etc.

Esclarecida toda essa parte sobre o que é o SESMT, vamos para o próximo ponto.

Como fazer o dimensionamento do SESMT?

Como supramencionado, a CLT estabelece o dever da empresa em manter os profissionais capacitados em segurança e em medicina do trabalho.

Assim, necessário se faz:

  • Identificar o tipo de atividade que a empresa exerce, o ramo que a direciona, reconhecer todos os estabelecimentos da empresa onde exerça a atividade identificada;
  • Encontrado o tipo de atividade, é necessário calcular quantos funcionários trabalham em cada estabelecimento, e assim verificar qual o grau de risco da atividade.

É possível identificar o Grau de Risco da atividade principal do estabelecimento, consultando o Quadro I da NR-4 que mostra a Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e seu respectivo Grau de Risco.

A relação está dividida em 20 grupos de distintas atividades econômicas, vejamos:

  • Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura;
  • Indústrias Extrativas;
  • Indústrias de Transformação
  • Eletricidade e Gás
  • Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação
  • Construção
  • Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas
  • Transporte, Armazenagem e Correio
  • Alojamento e Alimentação
  • Informação e Comunicação
  • Atividades Financeiras de Seguros e Serviços Relacionados;
  • Atividades Imobiliárias
  • Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas
  • Atividades Administrativas e Serviços Complementares;
  • Administração Pública, Defesa e Serviço Social
  • Educação
  • Saúde Humana e Serviços Sociais
  • Artes, Cultura, Esportes e Recreação
  • Outras Atividades de Serviços
  • Serviços Domésticos
  • Organismos Internacionais e outras Instituições Extraterritoriais

Realizada a análise acima exposta, basta aplicar o dimensionamento do SESMT, que é encontrado na Norma Regulamentadora NR-4, no quadro II:

Ante o passo a passo exposto acima, você deve ter entendido que, quando se dimensiona o SESMT, não se faz para empresa toda, e sim, para seus estabelecimentos.

Dessa forma, é importante que você conheça quais os estabelecimentos que compõem sua empresa, quais as atividades neles exercidas e a quantidade de trabalhadores.

Faz diferença e é importante aplicar o SESMT?

O SESMT faz a diferença porque preocupa-se com o cuidado dos trabalhadores dentro da empresa. E isso é de extrema importância, pois sem trabalhadores, não há empresa.

Notório é que o empregador inteligente e preparado tem cada dia mais valorizado seus empregados, pois entendeu que são eles a maior fonte de competição no mercado. Também entende que sem pessoas é impossível gerenciar as ideias, resolver problemas e ter mão de obra.

Assim, o dimensionamento do SESMT, traz à empresa o meio de proteção, garantia e eficiência dos trabalhadores e o consequente crescimento da empresa.

Conclusão

Só pessoas resolvem problemas e apenas elas tem opiniões que suscitam lucro. Por isso as amplas empresas apreciam como nunca os seus empregados. E uma das formas de estimar os empregados é cuidar da segurança deles no ambiente de trabalho.

Por isso as empresas que pensam no futuro cuidam bem dos seus trabalhadores, porque elas compreendem que o empregado bem cuidado, falta menos ao trabalho, aciona menos a justiça contra a empresa, é mais determinado, dá mais frutos! O SESMT, como vimos acima, garante isso.

Como já ressaltado muitas vezes nos artigos aqui no blog, é de extrema importância atentar-se aos deveres que as leis e normas regulamentadoras impõem, pois é através delas que a empresa cresce, uma vez que a norma é aplicada com uma visão futurista, com caráter preventivo.

Adeque seu negócio ao SESMT e não perca mais tempo. Valorize seus empregados e sua empresa, pois isso é garantia de crescimento!

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