Quais são os requisitos gerais para obter a ISO 14001?

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Nesse artigo você vai entender quais são os requisitos gerais para obter a Norma ISO 14001.

Mas antes de entender quais os requisitos legais para obtenção da ISO 14001, vamos falar um pouco sobre os seus objetivos e a quem pode ser aplicada.

Quais os objetivos da ISO 14001 e a quem se aplica?

A ISO 14001 pode ser aplicada a qualquer tipo de organização que tem por objetivo buscar um desempenho ambiental correto. Essa norma busca orientar a implementação de sistemas de gestão ambiental nas organizações, visando a sua conformidade com a realidade do empreendimento.

É uma ferramenta que foi criada para auxiliar as empresas a identificar, priorizar e gerenciar seus riscos ambientais como parte de suas práticas usuais. Essa norma é baseada no ciclo PDCA do inglês “plan do check act – que significa planejar, fazer, checar e agir – e utiliza terminologia e linguagem de gestão conhecida.

  • Planejar: traçar os objetivos e processos necessários para atingir os resultados.
  • Executar: colocar em prática os processos planejados.
  • Verificar: fazer o monitoramento do atendimento dos processos em relação a política ambiental, objetivos, metas, requisitos legais, etc.
  • Agir: agir para a melhoria contínua dos processos e do sistema de gestão ambiental do empreendimento.

Quais os requisitos da ISO 14001?

Agora iremos apresentar quais são os requisitos para ISO 14001 e o sistema de gestão ambiental.

  1. Requisitos Gerais

A organização deve cumprir, documentar, implementar, manter e, continuamente, melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos legais desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos.  A empresa também deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.

Vale lembrar que a norma exige que a organização levante, aplique, monitore e também evidencie todos os requisitos legais aplicáveis à sua atividade com relação ao meio ambiente. Assim, todas as leis ambientais em que a empresa se enquadra, devem ser integralmente cumpridas.

  1. Política ambiental

A política ambiental é o principal condutor do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), pois estabelece a estratégia ambiental da organização.

Ela deverá ser adequada a natureza, escala e impactos ambientais da organização e incluir o compromisso com a melhoria contínua, com a prevenção da poluição e também se manter em conformidade com os requisitos legais.

A política ambiental deve ser documentada e comunicada aos funcionários, além de  ficar disponível ao público;

  1. Planejamento

A estrutura de planejamento do SGA da empresa busca estabelecer a sistematização dos procedimentos para identificação dos impactos ambientais relevantes de suas atividades e processos, de forma a serem controlados, considerando os seus requisitos legais.

O objetivo da avaliação dos impactos ambientais é garantir que os aspectos, responsáveis por impactos significativos, sejam levados em consideração para o estabelecimento dos objetivos e metas definidos pela empresa.

  1. Implementação e operação

Para que o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) seja eficiente, as funções e as responsabilidades dentro da organização devem ser definidas, documentadas e comunicadas à toda organização.

Além disso, os recursos necessários à implementação e ao controle do sistema de gestão devem estar assegurados. O conceito de recurso, neste caso, engloba a tecnologia necessária, os recursos financeiros, os recursos humanos e as qualificações específicas.

  1. Verificação

A empresa deve elaborar procedimentos e documentá-los, a fim de facilitar o processo de monitoramento e medição de suas principais atividades, que possam causar impactos significativos no meio ambiente.

Periodicamente deverá ser enviada ao órgão ambiental competente os resultados referentes à monitorização dos efluentes líquidos, dos efluentes atmosféricos e as informações referentes a geração e movimentação de resíduos sólidos.

Caso sejam observadas não conformidades com a norma ISO 14001, devem ser adotadas ações que minimizem os impactos, por meio da execução de ações preventivas e/ou corretivas adequadas.

  1. Análise pela administração

A análise crítica do sistema de gestão ambiental pela administração deve ser feita antes da realização da auditoria ambiental, tendo como objetivo abordar a necessidade de alteração da política ambiental, objetivos e outros elementos do SGA, garantindo assim a busca pela melhoria contínua como forma de assegurar o aperfeiçoamento do desempenho ambiental da empresa.

Conclusão

Na implantação do sistema de gestão ambiental a empresa dará o primeiro passo em busca de um desenvolvimento sustentável, dirigindo desta maneira seus interesses técnicos, econômicos e comerciais a prevenção da poluição ambiental e a redução dos impactos significativos causados por suas atividades.

Além disso, essa prática pode contribuir para a disseminação e incorporação de normas mais seguras de acordo com a legislação ambiental vigente entre os funcionários de todos os níveis. Com a implantação desse sistema também podem ocorrer benefícios estratégicos importantes para a empresa, aumento de credibilidade, melhoria da imagem corporativa, fortalecimento com organização ambientalistas e sócios acionistas em razão da segurança dos processos produtivos.

O Sistema de Gestão Ambiental permitirá que a empresa alcance a sua excelência ambiental buscando a sua melhoria contínua, que se concretizará através da otimização de seus processos, da redução dos custos de desperdício, de distribuição, de consumo de energia e materiais concomitantemente.  Melhorando também a sua imagem junto aos clientes, investidores, fornecedores e entidades regulamentadoras.

Todos os desafios ambientais são possíveis quando a organização realmente incorpora o SGA no seu dia a dia, desde a alta administração até o funcionário de linha, todos devem compreender que o meio ambiente é importante para a garantia futura das gerações e sustentação da empresa no atual mercado competitivo.

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